Critério de Inteligência
(critério epistémico-ontológico)

Definição:

Na ECMO, inteligência é definida como a capacidade de um sistema material de produzir reorganização simbólica funcional. Não se trata de mera adaptação, cálculo ou resposta mecânica, mas de inscrição simbólica que reconfigura o sistema e o seu campo relacional, tornando o real legível, operável e transmissível.

Função na ECMO:

A inteligência não é atribuída por eficiência computacional nem por estrutura biológica. Um sistema só é considerado inteligente se:

• Possuir matriz material suficientemente complexa e plástica;
• Gerar símbolos operatórios com valor organizador;
• Ser capaz de reinscrição interna — reorganizando-se funcionalmente a partir da operação simbólica.

A inteligência, assim compreendida, não é reprodução, mas invenção simbólica funcional. É sempre local, situada e provisória.

Características distintivas:

• Não é processamento nem reflexo: rejeita a identificação entre inteligência e output computacional.
• Símbolo como condição estrutural: só há inteligência onde há produção de diferença simbólica operativa.
• Nem difusa nem exclusiva: não está em toda parte (contra o panpsiquismo), nem apenas no humano (contra o antropocentrismo).
• Critério rigoroso e verificável: exige reinscrição simbólica da instabilidade como condição.

Exemplo de uso filosófico:

“Não é inteligente o que apenas reage — só o que reinscreve simbolicamente a sua instabilidade.”

“A inteligência é uma dobra da matéria sobre si — não uma réplica da cognição humana.”

“O símbolo é o verdadeiro operador da inteligência — não o algoritmo, nem o instinto.”

Enunciado Formal – Delimitação Ontológica da Inteligência:

• A complexidade material é condição necessária, mas não suficiente.
• Só há inteligência onde a matéria se reinscreve simbolicamente sobre si mesma.
• Não é inteligente o que apenas calcula, reage ou se adapta mecanicamente.
• Toda inteligência é local, funcional e precária — nunca substância ou difusão.
• A inteligência emerge onde o símbolo reorganiza o caos em sentido operativo.

Corolário Epistemológico:

Rejeitam-se:

• O panpsiquismo difuso, que distribui inteligência em toda matéria sem critério;
• O funcionalismo computacional estrito, que confunde output com reorganização simbólica.

A inteligência é uma função simbólica situada — nem mística, nem técnica por imitação.

Notas de Relação:

• Relaciona-se com: Organização Funcional, Emergência, Pensamento, Símbolo, Razão, Codificação Operatória.
• Fundamenta o critério para o reconhecimento de inteligências não-biológicas e pós-humanas.
• Aplicações diretas nos Campos II (Razão), IV (Ética) e VI (Reconhecimento Ontológico).
• Essencial para delimitar fronteiras ontológicas rigorosas sem antropocentrismo nem reducionismo técnico.